DA REALIDADE AO MITO: A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

(Artigo publicado em outubro/2013)

Em 1988, fomos brindados com a nova Constituição do Brasil. Mudanças significativas ocorreram, mas precisam ser revisadas e atualizadas. Podemos dizer que a Educação Brasileira passou a ser tratada com o seu devido valor, a partir desta Constituição. Nela disciplinaram-se os princípios norteadores das atividades de cada ente da Federação com o intuito de desenvolver o Sistema Educacional Brasileiro.

Finalmente, a Educação foi reconhecida como Direito Fundamental, incluída nos Direitos Sociais e detalhada no capítulo referente à Ordem Social. Foi garantido o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Metas que fazem parte do dia a dia de todos os Dirigentes Municipais de Educação.

Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Educação (PNE) caminhou vagarosamente no decênio passado. Mas a atual proposta para os próximos dez anos garantiu recursos importantes para a Educação – os royalties. Contudo, são recursos que já têm prazo de validade estimado e não serão disponibilizados imediatamente. Todo um trâmite ainda se fará necessário para que essa verba seja direcionada à Educação.

O PNE atual, apesar de possuir metas muito mais ousadas do que o anterior, caminha, também, vagarosamente, desviando de pedras políticas num caminho democrático. Mas prevê, com muita justiça, que os Profissionais de Educação sejam capacitados e valorizados, dando-lhes condições para poderem enfrentar os novos desafios educacionais. Hoje o “giz” não é mais o principal instrumento do professor. Hoje a tecnologia coloca os alunos em contato direito e constante com o mundo real, digitalizado, onde se pode interagir e trocar conhecimentos.

Entendo que educação não é feita apenas com dinheiro. É preciso outros ingredientes especiais como amor, persistência, determinação, sonhos e profissionalismo. Contudo, o financiamento é importante para podermos concretizar a tão sonhada valorização da Educação Brasileira, e essencial para que todos tenham, de fato, o acesso à Educação.

A Carta de 1988 deixou claro, também, que a Educação é um dever do Estado e da Família. O apoio familiar às escolas deixou de ser uma ajuda e passou a ser um dever constitucional. A participação dos pais e da comunidade é fundamental para que a missão de socializar seja completa, para que a educação, no sentido mais amplo, possa ter mais qualidade.

Sociedade que se engaja nos movimentos escolares e cumpre assim, o seu dever, junto com o Estado, para melhorar cada vez mais a Educação Brasileira.

No entanto, um número significativo de avanços ainda ficou enraizado, literalmente preso, apenas nas letras escritas da Carta Magna Brasileira de 1988. É preciso que o Sistema Educacional Brasileiro torne-se democrático na prática e não só na teoria. Nosso povo foi às ruas pedir pela Educação.

O direito ao ensino público de qualidade precisa ser organizado de forma coerente para que os municípios possam assumir o seu papel de principal agente do Sistema, e não ficar só com os ônus financeiros e morais. A universalização da Educação não pode ficar no papel. Precisa extrapolar as salas de aulas e participar do contexto social dentro da nova realidade brasileira.

A Constituição Federal de 1988 mudou a cara do Brasil. Um marco na história de nossa democracia. Uma vitória na luta de nossa sociedade por dias melhores. Muito ainda tem de ser feito para que as desigualdades sociais no Brasil sejam dissipadas e para garantir um futuro mais digno, mais humano para todos. E para tanto, o caminho está diante de nossos olhos. Tudo passa pela oferta de Educação de Qualidade para Todos. Essa é, amigas e amigos Dirigentes Municipais, a nossa principal missão.

OBSERVAÇÃO É A MELHOR ARMA

(Artigo publicado em dezembro de 2008, em virtude de reportagem sobre violência nas escolas)

Semanas atrás, uma notícia chamou a atenção de pais e educadores. Depois de uma briga entre alunas, uma escola foi depredada em São Paulo, revelando um índice cada vez mais preocupante de agressividade que ronda nossos estabelecimentos de ensino.

A melhor forma de se combater a violência na escola está dentro de nossos lares. As crianças devem encontrar em sua casa ao menos um refúgio que combata a desumanização gerada pelo ambiente externo, com alta vulnerabilidade social. Só a família onde o amor não foi banalizado consegue neutralizar os males que são causados pela "pobreza" de afeto, de atenção, e muitas vezes de dinheiro e de acesso à Educação.

Dados do IBGE demonstram que o índice de divórcios no país aumentou na última década, mas essa mudança na sociedade brasileira não pode justificar a destituição do poder agregador da família. Uma criança pode ser amada e ter princípios sólidos mesmo com pais separados, basta que o relacionamento entre os pais ofereça o conforto necessário aos filhos.

Um lar pode ter mamãe e papai morando juntos ou separados, pode ter vovô e vovó, irmã e irmão na mesma casa, não importa sua configuração, a família deve preservar a característica de "lar". Lembro-me do medo e angústia que senti ao educar meus filhos na época em que me separei. Comecei com um pequeno, porém significativo, gesto: coloquei uma plaquinha na porta de nosso novo lar: "Aqui mora uma família feliz... nunca se esqueça ao passar por esta porta que a vida é um presente de Deus".

Naquela placa, visualmente, demonstrei aos meus filhos que nosso lar não havia sido destruído, que continuávamos a ser uma família, só que agora em novo formato. Confesso que nem tudo foi um mar de rosas, mas sobrevivemos preservando o amor.

Por isso, os pais precisam dedicar parte de seu tempo para estar mais com os filhos, para dar-lhes atenção, para ouvi-los, trocar experiências e observar comportamentos agressivos. Esse tempo juntos, com qualidade, certamente é a ferramenta necessária para uma educação para a paz na sociedade.

E nessa vivência entre pais e filhos é possível também observar alguns comportamentos que podem servir de alerta para a prevenção da violência: 1. Crueldade com animais; 2. Ironia com professores e adultos, com rejeição à autoridade; 3. Desempenho escolar baixo, desinteresse pelos estudos e faltas contínuas; 4. Estar frequentemente envolvido com brigas; 5. Reações de raiva e violência a críticas ou decepções; 6. Crianças que acham a vida injusta e culpam os outros por seus problemas; 7. Gosto por filmes ou games violentos; 8. Crianças que têm poucas amizades e frequentemente são rejeitadas pelos colegas; 9. Crianças que possuem amigos indisciplinados ou agressivos e 10. Crianças ou adolescentes que bebem álcool ou usam drogas.

A partir dessas 10 dicas, gostaria de alertar as famílias para observarem suas crianças e adolescentes para que, dessa forma, possamos contribuir para a diminuição da violência em nossa sociedade.

POBRE JOVEM BRASIL

(Artigo publicado em novembro/2007)

O dia parecia igual aos outros. Ao acordar, comecei minha leitura matinal, mas algumas questões pareciam não sair de minha mente. Quantas pessoas falam ser o que não são? Quantas pessoas vivem sonhos que não são seus? Quantas pessoas reproduzem e assimilam mazelas de nossa sociedade? Quantas pessoas confudem o “ter” com o “ser”? 

 Parecemos viver numa sociedade fundamentada no ¨ter¨, nas aparências e no status que o dinheiro pode oferecer. Assistimos as pessoas consumindo nos shoppings, dirigindo seus carros na solidão dos vidros fumês, e em raros momentos nos perguntamos se elas são felizes.

Ao tentar continuar minha leitura, mais uma informação reforçou minhas reflexões. O IBGE divulgou em sua última síntese de Indicadores Sociais que 46% dos jovens brasileiros vivem na pobreza, e não vi ninguém questionando a gravidade deste dado. Parecia ser natural, como muitas outras situações que a rotina nos faz naturalizar.

Estamos falando de seres humanos de 0 a 17 anos que estão começando a conhecer a vida, a construir sua identidade e que deveriam ser amparados tanto do ponto de vista socioeconômico como afetivo. Estes jovens deveriam estar em famílias cuja convivência os entregassem ao mundo prontos para desvendá-lo com criatividade e esperança. Eles deveriam conhecer o belo, o bom, a poesia, a música a literatura. Mas, ao contrário, conhecem as agruras da vida já no nascedouro, e tragados pela sociedade do ¨ter¨.

Sabemos como é difícil uma família assumir as responsabilidades da criação de filhos quando a violência da fome, da falta de moradia, da insegurança estão presentes à mesa, no dia-a-dia. Sabemos também como hoje as escolas têm dificuldade de dialogar com estes jovens e dar sentido à prática educacional como ferramenta de superação desta realidade. O que resta então a estes 46% de brasileiros pobres?

Resta a eles que nós, todos nós, tenhamos coragem de assumir um pacto pela juventude brasileira e construir uma sociedade fundamentada no ¨ser¨, que nos envolvamos com seus problemas, que visitemos suas escolas, que não os deixemos nas mãos da indústria das drogas, a começar pelas lícitas, que entram pela porta da frente das nossas casas.

O poder público precisa rever suas prioridades de investimentos e implementar políticas voltadas ao jovem, dando-lhe oportunidade de acesso aos bens culturais e, acima de tudo, promover os valores culturais que são próprios da juventude. A exemplo da música do grupo Titãs, o jovem não quer só comida, ele quer comida, diversão e arte. O jovem quer lazer, o jovem quer amar... O jovem quer a paz!!! Acredito nisto pelo contato que tenho com centenas de jovens que frequentam nossos projetos sociais na Unaerp.

Somente os jovens podem experimentar outra realidade. Somente pessoas movidas por sonhos e idealismo podem conhecer, mesmo que no campo das ideias, um outro mundo. E isto sempre foi missão histórica da juventude e precisamos enxergar o poder transformador dessa parcela da população, que se revela através da sua música, de suas gravuras, de suas tribos. Quem acredita que o “ser” é mais verdadeiro que o “ter”, com certeza está do lado destes 46% de jovens brasileiros. Vamos juntos resgatar nossos sonhos, fortalecer nossos ideais e transformar nossa sociedade na sociedade do “ser”.

REVOLUÇÃO SILENCIOSA

(Artigo sobre a participação das mulheres nas eleições – novembro/2004)

“Mirem-se no exemplo

daquelas mulheres

de Atenas...” (Chico Buarque)

As mulheres, aos poucos, saem da penumbra política e colocam-se à frente da luta pelo sufrágio nas urnas. Após o término das eleições municipais deste ano e da divulgação de resultados oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), percebemos que alguns dados são relevantes e de necessária reflexão. A parte boa desta conversa refere-se à constatação de que a mulher, que definitivamente já ocupou espaço no mercado de trabalho com competência e responsabilidade, começa também agora a preencher, ainda que timidamente, as esferas de poder político.

Em um primeiro momento, observamos que há um acréscimo percentual da participação da mulher na eleição, embora ainda seja pequeno. Vivemos em um país onde a desigualdade quanto à participação efetiva das mulheres no campo político é comprovada pelas urnas. Porém, podemos entender que existe uma tendência de mudança cultural.

No cenário nacional das eleições municipais, no primeiro turno, das 1.479 candidatas, foram eleitas 403 prefeitas, representando 7,31% do total de escolhidos para comandar prefeituras. E, no segundo turno, dos 86 candidatos às prefeituras em vários municípios do Brasil, somente sete eram mulheres e destas, apenas duas conseguiram conquistar a eleição. Já na vereança, as mulheres são 12,65% do total de vereadores eleitos em todo o País.

Comparando-se com dados do pleito de 2000, quando as mulheres eram 11,61% dos vereadores e 5,70% dos prefeitos, houve um certo crescimento da participação feminina. Nas câmaras municipais, esta elevação foi de um ponto percentual e, nas prefeituras, de 1,6 ponto percentual.

Historicamente, as mulheres batalharam muito, quebraram paradigmas e conquistaram vitórias na luta por sua efetiva participação na sociedade. Ganhamos direito a voto na década de 30, contudo, entendemos que a mudança cultural se efetiva a cada dia com políticas afirmativas complementares a esta conquista.

Uma dessas ações foi a lei 9504/97 que estabeleceu que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Um ponto intrigante a ser analisado é que, apesar dessas iniciativas, ainda continuamos lutando por esta igualdade no campo eleitoral, visto que, nas eleições de 2004, nenhum dos 27 partidos em todo o país conseguiu preencher a cota mínima de vagas para candidatas do sexo feminino, conforme análise feita pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) dos dados divulgados pelo TSE no primeiro turno dessas eleições.

De acordo com este mesmo estudo, o estado de São Paulo ficou abaixo da média nacional no tocante ao número de vereadoras eleitas, obtendo 11,01% contra os 12,65% registrados no Brasil.  Quanto às prefeituras, o estado de São Paulo situa-se entre os piores índices, com 4,74% de prefeitas eleitas. Se fizermos uma reflexão sobre o estado de São Paulo, considerado um dos maiores pólos de desenvolvimento urbano do planeta, concluímos que é necessário um maior esforço no sentido de estabelecer ações afirmativas para concretizar a maior participação das mulheres.

O eleitorado brasileiro é composto por 51,18% de eleitoras e 48,66% de homens. Todavia, verificou-se que ainda existem traços de uma mentalidade patriarcal bastante arraigada na sociedade brasileira. Outros fatores, como o perfil masculino dos partidos e o elitismo do sistema eleitoral, segundo o estudo do Cfemea, também devem ser considerados como influência da realidade da mulher nessas eleições.

Embora entenda que, em momento algum, as mulheres precisem de cotas ou privilégios, precisamos fazer valer o que estabelece a lei. Compreendemos que é necessário pensarmos em ações concretas que possibilitem que a atual e díspare configuração eleitoral, no que concerne à participação feminina, seja alterada. Caso contrário, levaremos décadas para ter dados igualitários no cenário eleitoral.

Um dos grandes entraves que a mulher enfrenta no meio político é o pensamento machista e retrógrado. Não podemos abrir brechas a piadas sarcásticas do tipo ”Meu bem, você quer um lugar ao sol, então vamos construir um teto solar na cozinha”. Se não houver uma efetiva reação a essa situação, e a mudança cultural continuar sendo nos ínfimos níveis registrados atualmente, o equilíbrio entre os sexos tardará a ser concretizado. Precisamos nós, mulheres, mudar esta realidade assumindo a responsabilidade em acelerar o processo de equiparação, prezando por um dos princípios básicos da Constituição de nosso país, que é “igualdade para todos”.